Bradesco é condenado por não impedir desvio de dinheiro

Pet Shop é condenado por vender cães contaminados

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

CEF desiste de mais de mil recursos no TST

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Acusado de matar modelo é condenado a 18 anos

Lei municipal pode vedar contratação de parentes

TJ do Rio condena agência por acidente que matou turista

Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada

Comissão especial aprova PEC da Juventude

Presidente quer mais segurança no Fórum

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, acredita que houve deficiência na segurança do Fórum do Jabaquara onde, na terça-feira (30/8), um homem armado invadiu às dependências do órgão e assaltou um advogado.

Juiz considera que crise política agride direitos humanos

TJ nega recurso do HSBC

Ronaldo Leal conduz audiência de metroviários e ferroviários

Processo penal e Constituição

O artigo analisa o desenvolvimento constitucional do processo penal e sua relação com o direito mínimo de democracia

Cia aérea ganha ação envolvendo transporte de pet com milhas negociadas; especialista não crê em regulamentação

Advogado acredita que decisão pode indicar caminho para casos semelhantes no futuro

Ameaça de morte em meio à discussão. Estado de ânimo do acusado alterado. Depoimentos coerentes.

Elementos subjetivo do tipo afastado. Ausência de crime. Sentença mantida.

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Trama golpista: prisões são mantidas após audiência de custódia

Moraes decretou prisão domiciliar de 10 condenados

Mantida condenação de réus por organização criminosa, receptação e estelionato

Recebimento e revenda de veículos irregulares